Falar em crime organizado, hoje, é falar de uma realidade cujo conteúdo é cada vez mais económico e menos diferenciado, em consequência da ascendente interdependências entre as várias formas que assume, nomeadamente, fraudes, corrupção e branqueamento de dinheiro.
Continuar a falar de crime organizado, hoje, é procurar encontrar a ligação entre as formas como as associações criminosas produzem os seus proventos, naturalmente sempre com origem ilícita, e os modos como os branqueam por forma a ocultar a respectiva origem.
Usando uma fórmula mais policial que jurídica, e socorren-do-nos da definição usada pelo NCIS (National Criminal Intelligence Service), crime organizado: "é uma actividade de grupo, disciplina-da e estruturada, que tem como primeiro fim obter proveito económi-co através de uma actividade criminosa a longo termo e contínua, conduzida independentemente das fronteiras nacionais, gerando pro-veitos que são disponibilizados para fins lícitos.
Localizar, atacar e desmantelar ou, no mínimo, desorganizar este ciclo, a hoje tarefa prioritária e de maior importância por forma a atingir as próprias acções levadas a cabo pelos criminosos.
Resumindo esta parte introdutória, dir-se-á que o branqueamento de dinheiro e o fundo do túne1 que os criminosos percorram para adquirirem legitimação e investir os seus proventos.
É, pois, imprescindível começar a desenvolver esforços no sentido de descortinar cada vez mais luz no fundo desse túnel, por forma a recuperar a saúde dos circuitos económicos e fortalecer os alicerces do Estado de Direito.
Passando a formas mais concretas do tema em causa, o exemplo de Itália não poderia deixar de ser referido, uma vez que o termo "Mafia" ai nasceu, embora referindo-se a organizações como a "Camorra Napolitana", a "indrangheta calabresa", a "Sacra Corona Unita" na Puglia e a "Cosa Nostra", sendo esta última a mais importante.
Segundo dados fornecidos pelo Instituto Central de Esta-tísticas da Itália, no ano de 1990 a totalidade do dinheiro produzido pelos criminosos italianos foi avaliado no montante aproximado entre 21.5 e 24 bilhões de dólares. Sendo que, desse montante, pelo menos 50% poderão ser atribuídos ao crime organizado e
entre 1/3 a 1/4 dessa importância a "Cosa Nostra" ou "Mafia Siciliana".
De realçar que esta organização criminosa, por razões inerentes ao desenvolvimento da própria criminalidade
organizada, facilitada pelos fluxos migratórios, pela sofisticação crescente dos meios de comunicação e consequente globalização da economia, tem vindo a alargar os seus tentáculos, assumindo-se cada vez mais como uma verdadeira "organização empresarial" transnacional.
Como é do conhecimento geral, estas organizações criminosas derrotas, embora se sinta que a sua capacidade de adaptação às novas realidades é rápida e inteligente, nomeadamente, pelo exemplo da "Cosa Nostra" que estará a criar uma nova geração de mafiosos, por forma a melhor fugir das revelações dos arrependidos.
Exemplos no que respeita as ligações internacionais do mundo do crime e ao surgimento de novas mafias, são as novas actividades da mafia italiana que, de momento, passou a investir avultados recursos no comércio de bens protegidos, danificados e de baixa qualidade ou de produtos fora de moda ou falsificados. O que acontece por via dos contactos estabelecidos pela Mafia nos países do Leste Europeu e nos grupos de "Mafia" que aí foram criados, sendo que estes funcionam como agência mediadoras para as empresa nas suas regiões, fornecendo-lhes contactos e prestando serviços de consultadorias sobre evasão fiscal e fraude fiscal sobre exportações. Um sector de grande importância na actividade da "Mafia" é o das construções, existindo uma ligação entre as organizações mafiosas, determinados sectores da administração pública e os diferentes sectores da economia, com base em interesses comuns.
Ou seja, determinado decisor adjudica certas obras a certo empreiteiro em troca do pagamento de uma "luva"; o empreiteiro paga "luvas" ao decisor e dá trabalho e dinheiro ao "mafioso"; por seu turno, o "mafioso" recebe dinheiro do empreiteiro, garante a tranquilidade social, o controlo da mão-de-obra e o apoio político ao decisor que deu início á cadeia.
Em Itália o crime organizado controlava o sector das construções através de investimentos que o levavam a deter o monopólio dos sectores chaves do transporte por terra e fornecimento de materiais de construção.
Prova disso foi o facto de a partir de l990, a crise política italiana ter sido seguida de uma crise no sector considerado o mais corrupto, o das construções.
Uma nova e lucrativa actividade e que envolve ligações cada vez mais fortes como a "Mafia russa" é a das
falsificações: papéis falsos para emigrantes ilegais, documentos bancários falsos e, também, notas de dólares
norte-americanos. E, em troca de dólares falsos, as organizações criminosas italianas receberão armas e produtos químicos para a produção de drogas.
Muito activas e eficiente são as organizações criminosas colombianas em Itália, detentora de sofisticados meios de tecnologia e comunicações, recorrendo também a grupos de pesquisa constituídos por peritos e advogados, pagos para efectuaram estudos de viabilidade e programas de investimento.
Quanto ao branqueamento e ao sistema bancário e financeiro da Itália, será interessante descrever uma operação policial que decorreu entre 1993 e 1994. Um profissional procurou, através de meios legais, adquirir um pequeno banco numa região do interior de Itália. Este banco operaria no sector agrícola e seria o
primeiro de uma rede de instituições de branqueamento. Passou para a propriedade desse profissional através de um enorme fluxo de capitais com origens num accionista sem ligações directas ou aparentes a organizações criminosas. As importâncias surpreendentemente eleva-das das transações e operações realizadas, se comparadas com a normal actividade dos outros bancos locais, deveriam ter levantado a suspeita de envolvimento em práticas de branqueamento de dinheiro. Uma tal suspeita, porém, não foi provocada pelas transacções anormais, mas sim após uma outra investigação sobre o mesmo indivíduo.
Esta pode constituir um exemplo das dificuldades de colaboração entro as instituições financeiras e as forças de segurança, a que urge pôr cobro.
Uma outra operação policial permitiu descobrir que algumas das empresas 1ideres do sector do ouro e da ourivesaria italiana atuavam como cúmplices do cartel colombiano ao vender grandes quantidades de ouro às suas filiais no Panamá. O ouro era vendido no Panamá e posteriormente o dinheiro regressava à
Colômbia.
Os métodos do branqueamento assumem também formas menos sofisticadas, designadamente através dos "spalloni" (criminosos que atravessam a fronteira com sacos cheios de dinheiro), ou sacos de dinheiro atirados para lá da fronteira, ou o transbordo de dinheiro em cargas ou camiões. Com frequência, actividades comer- ciais ou industriais são utilizadas apenas como fachada para transportar fisicamente o dinheiro para o estrangeiro. Veja-se a tentativa de utilizar móveis italianos enviados para todo o mundo, como contentores
cheios de notas. vejam-se as técnicas de conversão efectuadas a nível internacional, tais como a venda ou exportação de bens- frequentemente com documentos de importação ou exportação falsos - imobiliário, metais preciosos ou mercadorias.
Na fase de colocação do dinheiro para branqueamento são de particular interesse os chamados "paraísos
financeiros". Uma primeira categoria destes países está de alguma forma ligada aos Es-tados membros da UE, em virtude de específicos laços históricos, políticos ou económicos, como serão o caso das ilhas Channel ou a ilha de Man. Alguns bancos europeus têm recentemente estabelecido escritórios locais
nestes centros off-shore.
Outros países como Andorra, Gibraltar ou Chipre são preferidos pelos branqueadores de dinheiro devido a sua proximidade geográfica. Grupos criminosos ou profissionais funcionando como branqueadores de dinheiro abrem sociedades de fachada nesses países para transmitir dinheiro através de sobrefacturação, para depois poder investir o capital nos mercados financeiros europeus.
Tais "paraísos" deram origem ao chamado contrabando de dinheiro, que proporciona ao branqueador e vantagem de eliminar integralmente o trilho entre a actividade geradora de fundos e a efectiva colocação dos proveitos no sistema financeiro. Estes proveitos regressam posteriormente ao país de origem ou entram
nos mercados de investimento europeu através de métodos aparentemente legais.
Próximo do século XXI, adensa-se a preocupação emergente das novas práticas bancárias, tais como o acesso bancário direto - os clientes preferenciais recebem o software de banco e tem autorização para processar as transacções directamente através das suas contas -, ou contas suspensas - de bancos com outros bancos.
O "pass-through banking" coloca por si só uma miríade de problemas para os reguladores, através da criação de contas dentro de contas, até de bancos dentro de bancos.
Para além disso, vem surgindo uma nova categoria de pro-fissionais especializados no branqueamento de dinheiro.
Vendem serviços de alta qualidade, contactos, experiência e conhecimentos sobre a movimentação de dinheiro com o apoio de tecnologia de ponta, sobretudo em centros financeiros internacionais, a qualquer traficante ou outro criminoso disposto a pagar os seus honorários.
Terminando esta breve e com algum teor prático, escrito, direi que as recentes políticas restritivas contra o branqueamento de capitais estimulam, através da pista do dinheiro, uma detecção mais eficiente dos reais proprietários destes proventos, bem como a captura do capital cuja origem é ilícita e que os respectivos resultados não deverão ser vistos em termos de fracasso ou de sucesso, mas sim como um primeiro passo para
vencer esta batalha contra a criminalidade organizada a nível internacional. Sendo que a este primeiro passo deverão seguir-se outros passos inovadores que terão de ir além dos métodos tradicionais no âmbito da aplicação da Lei.
segunda-feira, 10 de setembro de 2007
Escândalo à italiana
"Máfia faturou mais em Palermo
Empresas de testas-de-ferro da Cosa Nostra fizeram 67 obras de infra-estrutura e urbanização,
além do edifício-sede de órgãos do Departamento de Justiça que combatem o crime organizado."
Da Redação
Com Ansa e El País, de Madri
Alessandro Fucarini/AP
Policiais vigiam prédio construído por mafiosos e onde se realizou a conferência da ONU em Palermo
O escândalo envolvendo a construção do prédio de US$ 130 milhões onde foi realizada a conferência contra o crime organizado em Palermo (Itália), promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), foi maior ainda do que se imaginava.
A cidade-sede da Cosa Nostra (máfia italiana) recebeu outros benefícios nos últimos três meses. Foram licitadas 67 obras de infra-estrutura e urbanização que melhoraram consideravelmente o aspecto decadente de Palermo para receber os representantes de 140 países encarregados de tomar providências contra o crime organizado, a lavagem de dinheiro, a corrupção e o tráfico de imigrantes, entre outras coisas.
A execução desses serviços e do moderno edifício de 37 mil metros quadrados — que abriga órgãos do Departamento de Justiça encarregados de combater a máfia e onde se realiza a conferência da ONU — ficou a cargo de empresas de testas-de-ferro da própria Cosa Nostra.
A investigação do caso está sendo feita desde setembro, quando o procurador-geral Pietro Grasso e o então prefeito Renato Profili receberam cartas anônimas denunciando a armação feita pela máfia. Mas só na quinta-feira essas informações vieram a público. Quem primeiro revelou a história foi o jornal italiano La Repubblica.
Esse escândalo revela uma mudança de estratégia dos chefões da máfia que, em vez de reagir violentamente contra a reunião organizada pela ONU debaixo de seus narizes, preferiram repartir as obras entre seus afilhados e ganhar dinheiro público. Isso seria uma demonstração de autoconfiança da Cosa Nostra, que parece não se sentir ameaçada pelos resultados da conferência.
As denúncias, que vieram à tona quinta-feira, derrubaram tudo o que disseram dois dias antes o atual prefeito de Palermo, Leoluca Orlando, e o subsecretário-geral da ONU e diretor do Programa Internacional sobre controle de drogas e prevenção da delinqüência, Pino Arlacchi.
‘‘Em Palermo, a máfia ainda existe, mas perdeu a hegemonia cultural, não controla mais a mentalidade das pessoas’’, afirmou o prefeito na abertura do encontro contra o crime organizado. Orlando foi além: ‘‘Até pouco tempo atrás Palermo exportava uma doença, a máfia, hoje exporta a terapia para combatê-la.’’
Arlacchi anunciou para todo mundo ouvir na tribuna da convenção das Nações Unidas que a máfia estava praticamente derrotada na Itália. Pelo jeito, essa instituição de 200 anos de idade continua dando as cartas, apesar dos esforços de membros do Judiciário que chegaram a dar a própria vida para combatê-la. Entre esses ‘‘mártires’’ estão os juízes sicilianos Giovanni Falcone e Paolo Borsellino, mortos em 1992 em dois atentados diferentes.
SEGURANÇA NACIONAL
No dia de encerramento da Cúpula da Organização das Nações Unidas sobre crime organizado na Itália, a Casa Branca recebeu novas informações sobre a atividade da máfia nos Estados Unidos. Um informe de 120 páginas do Conselho Nacional de Segurança (CNS) afirma que organizações criminosas do país se modernizaram e seu combate merece esforços mais intensos.
Segundo os especialistas do CNS — que aconselham o presidente em assuntos de segurança nacional —, as organizações criminosas de origem italiana, chinesa, nigeriana e do Oriente Médio são as mais numerosas nos Estados Unidos. Adequadas à globalização e com a ajuda de tecnologia moderna, elas tornam mais difícil o trabalho da polícia.
Há dois anos, o presidente Bill Clinton encomendou essa pesquisa ao CNS. Ela concluiu que ‘‘a globalização criou um novo tipo de ameaça à segurança nacional, a qual não foi plenamente reconhecida pelo governo e pelo Congresso’’. O conselho recomenda a outros países que passem a considerar vários delitos — terrorismo, narcotráfico, prostituição e até roubo de automóveis — como ‘‘crimes globais’’, realizados por delinqüentes com contatos internacionais. Para o CNS, cada um desses crimes deve ser enfrentado como uma ameaça à segurança nacional.
Empresas de testas-de-ferro da Cosa Nostra fizeram 67 obras de infra-estrutura e urbanização,
além do edifício-sede de órgãos do Departamento de Justiça que combatem o crime organizado."
Da Redação
Com Ansa e El País, de Madri
Alessandro Fucarini/AP
Policiais vigiam prédio construído por mafiosos e onde se realizou a conferência da ONU em Palermo
O escândalo envolvendo a construção do prédio de US$ 130 milhões onde foi realizada a conferência contra o crime organizado em Palermo (Itália), promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), foi maior ainda do que se imaginava.
A cidade-sede da Cosa Nostra (máfia italiana) recebeu outros benefícios nos últimos três meses. Foram licitadas 67 obras de infra-estrutura e urbanização que melhoraram consideravelmente o aspecto decadente de Palermo para receber os representantes de 140 países encarregados de tomar providências contra o crime organizado, a lavagem de dinheiro, a corrupção e o tráfico de imigrantes, entre outras coisas.
A execução desses serviços e do moderno edifício de 37 mil metros quadrados — que abriga órgãos do Departamento de Justiça encarregados de combater a máfia e onde se realiza a conferência da ONU — ficou a cargo de empresas de testas-de-ferro da própria Cosa Nostra.
A investigação do caso está sendo feita desde setembro, quando o procurador-geral Pietro Grasso e o então prefeito Renato Profili receberam cartas anônimas denunciando a armação feita pela máfia. Mas só na quinta-feira essas informações vieram a público. Quem primeiro revelou a história foi o jornal italiano La Repubblica.
Esse escândalo revela uma mudança de estratégia dos chefões da máfia que, em vez de reagir violentamente contra a reunião organizada pela ONU debaixo de seus narizes, preferiram repartir as obras entre seus afilhados e ganhar dinheiro público. Isso seria uma demonstração de autoconfiança da Cosa Nostra, que parece não se sentir ameaçada pelos resultados da conferência.
As denúncias, que vieram à tona quinta-feira, derrubaram tudo o que disseram dois dias antes o atual prefeito de Palermo, Leoluca Orlando, e o subsecretário-geral da ONU e diretor do Programa Internacional sobre controle de drogas e prevenção da delinqüência, Pino Arlacchi.
‘‘Em Palermo, a máfia ainda existe, mas perdeu a hegemonia cultural, não controla mais a mentalidade das pessoas’’, afirmou o prefeito na abertura do encontro contra o crime organizado. Orlando foi além: ‘‘Até pouco tempo atrás Palermo exportava uma doença, a máfia, hoje exporta a terapia para combatê-la.’’
Arlacchi anunciou para todo mundo ouvir na tribuna da convenção das Nações Unidas que a máfia estava praticamente derrotada na Itália. Pelo jeito, essa instituição de 200 anos de idade continua dando as cartas, apesar dos esforços de membros do Judiciário que chegaram a dar a própria vida para combatê-la. Entre esses ‘‘mártires’’ estão os juízes sicilianos Giovanni Falcone e Paolo Borsellino, mortos em 1992 em dois atentados diferentes.
SEGURANÇA NACIONAL
No dia de encerramento da Cúpula da Organização das Nações Unidas sobre crime organizado na Itália, a Casa Branca recebeu novas informações sobre a atividade da máfia nos Estados Unidos. Um informe de 120 páginas do Conselho Nacional de Segurança (CNS) afirma que organizações criminosas do país se modernizaram e seu combate merece esforços mais intensos.
Segundo os especialistas do CNS — que aconselham o presidente em assuntos de segurança nacional —, as organizações criminosas de origem italiana, chinesa, nigeriana e do Oriente Médio são as mais numerosas nos Estados Unidos. Adequadas à globalização e com a ajuda de tecnologia moderna, elas tornam mais difícil o trabalho da polícia.
Há dois anos, o presidente Bill Clinton encomendou essa pesquisa ao CNS. Ela concluiu que ‘‘a globalização criou um novo tipo de ameaça à segurança nacional, a qual não foi plenamente reconhecida pelo governo e pelo Congresso’’. O conselho recomenda a outros países que passem a considerar vários delitos — terrorismo, narcotráfico, prostituição e até roubo de automóveis — como ‘‘crimes globais’’, realizados por delinqüentes com contatos internacionais. Para o CNS, cada um desses crimes deve ser enfrentado como uma ameaça à segurança nacional.
Itália quer brecar ''nova Máfia''
ARAUJO NETTO
ROMA -
Neste momento, na Itália, a prioridade número um da Direção de Investigações Antimáfia (DIA) é a prisão de Bernardo Provenzano, filho de uma família de camponeses de Corleone, que só estudou até o segundo ano da escola elementar, mas que aos 68 anos de idade é temido, respeitado e procurado como o chefe dos chefes das várias famílias mafiosas da Sicília. Nele, o presidente da Câmara dos Deputados e ex-magistrado Luciano Violante, terceira autoridade na hierarquia do Estado italiano, identifica o principal autor de mais uma reestruturação da Cosa Nostra, um projeto que pretende dar vida a uma nova máfia.
Projeto que foi antecipado por um recente relatório da DIA e tem como grande objetivo não mais o conflito, mas uma forma de convivência inteligente com o Estado e a sociedade. Que não se basearia mais em pactos políticos ou eleitorais com certos homens e partidos, como no passado aconteceu, mas procuraria se impor como um acordo interessante para a economia do país.
Pacto - Para dar esse salto de qualidade, a Cosa Nostra se dispõe a mudar seus métodos violentos e sanguinários. Admite a desativação de seu arsenal e a desmobilização dos ''soldados'' que recrutou e manteve a seu serviço para impor sua autoridade. ''Mudando de comportamento, a Cosa Nostra espera caracterizar o pacto que deseja estabelecer com a economia, em particular com a chamada nova economia, com suaves e insinuantes ingressos nas empresas que julgar mais interessantes'', diz Violante.
Ao recomendar a prisão de Provenzano como um dos dois objetivos fundamentais da DIA neste momento, o mesmo presidente da Câmara não quer iludir ninguém: ''Não se pense que ela resolveria tudo. Não. Mas com certeza resolveria um bom bocado dos problemas criados na Itália e no mundo pela Cosa Nostra. Porque a prisão de Provenzano [que assumiu o comando de todas as máfias desde a prisão de Totó Riina, em 1993]é a melhor aplicação das leis que permitem o controle das contas bancárias e o seqüestro das fortunas dos mafiosos. E essas leis são indispensáveis para a manutenção da legalidade democrática e para garantir competitividade da economia do país'', disse.
Fundos - Antecipando-se a quem poderia julgar exagerada a importância que atribui a Provenzano, camponês semi-analfabeto que só se mostrou talentoso e eficiente como o homem que sem se afastar muito de Palermo desde maio de 1963 não consegue ser achado por todas as polícias da Itália e da Europa, Luciano Violante argumenta que nos próximos seis anos serão investidos US$ 8 bilhões na Sicília. São fundos da União Européia da agenda 2000 que poderiam revolucionar positivamente toda a Sicília. E acrescenta: ''Além disso, em 2010 nascerá a área euro-mediterrânea de mercado livre, com 600 milhões de pessoas. A Sicília, em particular, poderia tornar-se a grande plataforma econômica, encruzilhada do tráfego e do comércio nessa mesma área''.
A veemência com que Violante, ex-magistrado que se destacou na luta contra o terrorismo e as máfias, insiste em considerar prioridade número um a prisão de Provenzano não leva em conta nem mesmo a recente prisão de seu braço direito, Benedetto Spera, colaborador mais próximo do chefe dos chefes, capturado depois de nove anos de fuga.
Sem negar que a prisão de Spera indica de fato que as forças antimáfia estão se aproximando de Provenzano, Violante insiste: ''Ele precisa ser preso o quanto antes. Não pode continuar fugitivo por mais de 30 anos''.
ROMA -
Neste momento, na Itália, a prioridade número um da Direção de Investigações Antimáfia (DIA) é a prisão de Bernardo Provenzano, filho de uma família de camponeses de Corleone, que só estudou até o segundo ano da escola elementar, mas que aos 68 anos de idade é temido, respeitado e procurado como o chefe dos chefes das várias famílias mafiosas da Sicília. Nele, o presidente da Câmara dos Deputados e ex-magistrado Luciano Violante, terceira autoridade na hierarquia do Estado italiano, identifica o principal autor de mais uma reestruturação da Cosa Nostra, um projeto que pretende dar vida a uma nova máfia.
Projeto que foi antecipado por um recente relatório da DIA e tem como grande objetivo não mais o conflito, mas uma forma de convivência inteligente com o Estado e a sociedade. Que não se basearia mais em pactos políticos ou eleitorais com certos homens e partidos, como no passado aconteceu, mas procuraria se impor como um acordo interessante para a economia do país.
Pacto - Para dar esse salto de qualidade, a Cosa Nostra se dispõe a mudar seus métodos violentos e sanguinários. Admite a desativação de seu arsenal e a desmobilização dos ''soldados'' que recrutou e manteve a seu serviço para impor sua autoridade. ''Mudando de comportamento, a Cosa Nostra espera caracterizar o pacto que deseja estabelecer com a economia, em particular com a chamada nova economia, com suaves e insinuantes ingressos nas empresas que julgar mais interessantes'', diz Violante.
Ao recomendar a prisão de Provenzano como um dos dois objetivos fundamentais da DIA neste momento, o mesmo presidente da Câmara não quer iludir ninguém: ''Não se pense que ela resolveria tudo. Não. Mas com certeza resolveria um bom bocado dos problemas criados na Itália e no mundo pela Cosa Nostra. Porque a prisão de Provenzano [que assumiu o comando de todas as máfias desde a prisão de Totó Riina, em 1993]é a melhor aplicação das leis que permitem o controle das contas bancárias e o seqüestro das fortunas dos mafiosos. E essas leis são indispensáveis para a manutenção da legalidade democrática e para garantir competitividade da economia do país'', disse.
Fundos - Antecipando-se a quem poderia julgar exagerada a importância que atribui a Provenzano, camponês semi-analfabeto que só se mostrou talentoso e eficiente como o homem que sem se afastar muito de Palermo desde maio de 1963 não consegue ser achado por todas as polícias da Itália e da Europa, Luciano Violante argumenta que nos próximos seis anos serão investidos US$ 8 bilhões na Sicília. São fundos da União Européia da agenda 2000 que poderiam revolucionar positivamente toda a Sicília. E acrescenta: ''Além disso, em 2010 nascerá a área euro-mediterrânea de mercado livre, com 600 milhões de pessoas. A Sicília, em particular, poderia tornar-se a grande plataforma econômica, encruzilhada do tráfego e do comércio nessa mesma área''.
A veemência com que Violante, ex-magistrado que se destacou na luta contra o terrorismo e as máfias, insiste em considerar prioridade número um a prisão de Provenzano não leva em conta nem mesmo a recente prisão de seu braço direito, Benedetto Spera, colaborador mais próximo do chefe dos chefes, capturado depois de nove anos de fuga.
Sem negar que a prisão de Spera indica de fato que as forças antimáfia estão se aproximando de Provenzano, Violante insiste: ''Ele precisa ser preso o quanto antes. Não pode continuar fugitivo por mais de 30 anos''.
Não sou da Cosa Nostra"
Greca nega envolvimento com máfia do bingo, Requião tenta
intimidá-lo e ACM cobra respeito
Durante as quase quatro horas de depoimento ao Senado, o ministro do Esporte e do Turismo, Rafael Greca, defendeu-se das denúncias de irregularidades na concessão de bingos, argumentando desconhecer as medidas tomadas pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto (Idesp) por ser um órgão autônomo, ao mesmo tempo em que atribuiu a seus adversários políticos no Paraná a tentativa de extrair dividendos políticos da situação.
"A oposição no Paraná quer carimbar uma CPI na minha testa; os senadores querem me transformar de ministro da alegria, como já fui chamado, em um triste Hildebrando esquartejador".
Bem mais contido do que habitualmente, o ministro Rafael Greca pouco gesticulou no tempo em que ocupou a tribuna do Senado. Mas não deixou de fazer citações da história antiga nem de invocar a novela das 8 da TV Globo, Terra Nostra, em resposta ao seu principal adversário, Roberto Requião (PMDB-PR) que denunciou a existência de um braço na máfia italiana instalada no Brasil, explorando os bingos. "Eu não sou da Cosa Nostra, sou da Terra Nostra", respondeu.
Foi neste embate com o senador Requião que Greca ganhou força para responder a todas as perguntas dos senadores. O mais temido dos senadores, pela língua ferina e o discurso ácido, Requião chegou ao Senado com uma fita nas mãos, dizendo tratar-se de denúncia envolvendo a vida pessoal do ministro. O gesto de Requião foi entendido como uma tentativa de intimidar o ministro.
"Máfia italiana, narcotráfico, lavagem de dinheiro; esse não sou eu, esse é o opositor que o senhor adoraria ter, mas isso eu vou responder na Justiça e nas urnas no Paraná", disse o ministro, tentando identificar a ação de Requião contra ele com uma disputa política estadual. "O senhor vai responder aqui e agora", retrucou Requião, que foi interrompido pelo presidente da sessão, senador Antonio Carlos Magalhães, que pediu respeito e invocou o regimento interno que não permite apartes sem a concessão da Mesa.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), ao questionar o ministro, acusou-o de omissão no comando do Ministério do Esporte, pelo fato de o ministro ter alegado desconhecer as providências tomadas no âmbito do Indesp. Ele disse que a portaria de número 23, que tornou mais liberal a concessão de bingos, foi publicada pelo Indesp, por determinação do antigo presidente, Manoel Tubino, sem seu conhecimento e sem análise da Consultoria Jurídica do Ministério. Ele pediu explicações, mas Tubino publicou outra, de número 37, nos mesmos termos. Foi quando, então, decidiu demitir o auxiliar.
Ao final da sessão, os senadores do PFL avaliavam que havia sido positiva a explanação de Rafael Greca ao Senado. O senador Jorge Bornhausen, o último a interpelá-lo, tentou desqualificar a denúncia contra Greca, lembrando o fato de ela ter sido feita por meio de carta anônima referendada por um adversário - o senador Requião.
Cristiana Lôbo
Repórter do Jornal de Brasília
intimidá-lo e ACM cobra respeito
Durante as quase quatro horas de depoimento ao Senado, o ministro do Esporte e do Turismo, Rafael Greca, defendeu-se das denúncias de irregularidades na concessão de bingos, argumentando desconhecer as medidas tomadas pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto (Idesp) por ser um órgão autônomo, ao mesmo tempo em que atribuiu a seus adversários políticos no Paraná a tentativa de extrair dividendos políticos da situação.
"A oposição no Paraná quer carimbar uma CPI na minha testa; os senadores querem me transformar de ministro da alegria, como já fui chamado, em um triste Hildebrando esquartejador".
Bem mais contido do que habitualmente, o ministro Rafael Greca pouco gesticulou no tempo em que ocupou a tribuna do Senado. Mas não deixou de fazer citações da história antiga nem de invocar a novela das 8 da TV Globo, Terra Nostra, em resposta ao seu principal adversário, Roberto Requião (PMDB-PR) que denunciou a existência de um braço na máfia italiana instalada no Brasil, explorando os bingos. "Eu não sou da Cosa Nostra, sou da Terra Nostra", respondeu.
Foi neste embate com o senador Requião que Greca ganhou força para responder a todas as perguntas dos senadores. O mais temido dos senadores, pela língua ferina e o discurso ácido, Requião chegou ao Senado com uma fita nas mãos, dizendo tratar-se de denúncia envolvendo a vida pessoal do ministro. O gesto de Requião foi entendido como uma tentativa de intimidar o ministro.
"Máfia italiana, narcotráfico, lavagem de dinheiro; esse não sou eu, esse é o opositor que o senhor adoraria ter, mas isso eu vou responder na Justiça e nas urnas no Paraná", disse o ministro, tentando identificar a ação de Requião contra ele com uma disputa política estadual. "O senhor vai responder aqui e agora", retrucou Requião, que foi interrompido pelo presidente da sessão, senador Antonio Carlos Magalhães, que pediu respeito e invocou o regimento interno que não permite apartes sem a concessão da Mesa.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), ao questionar o ministro, acusou-o de omissão no comando do Ministério do Esporte, pelo fato de o ministro ter alegado desconhecer as providências tomadas no âmbito do Indesp. Ele disse que a portaria de número 23, que tornou mais liberal a concessão de bingos, foi publicada pelo Indesp, por determinação do antigo presidente, Manoel Tubino, sem seu conhecimento e sem análise da Consultoria Jurídica do Ministério. Ele pediu explicações, mas Tubino publicou outra, de número 37, nos mesmos termos. Foi quando, então, decidiu demitir o auxiliar.
Ao final da sessão, os senadores do PFL avaliavam que havia sido positiva a explanação de Rafael Greca ao Senado. O senador Jorge Bornhausen, o último a interpelá-lo, tentou desqualificar a denúncia contra Greca, lembrando o fato de ela ter sido feita por meio de carta anônima referendada por um adversário - o senador Requião.
Cristiana Lôbo
Repórter do Jornal de Brasília
Interrogatório de Salvatore Riina
Interrogatório de Salvatore Riina
1.O teor do primeiro interrogatório de Totó Riina, i capi dei capi di Cosa Nostra
Riina empregou típico comportamento de mafioso. Deixou, sempre usando de edução, intimidações no ar. Insinuou que tudo estava orientado para direção pelos dois Magistrados, como já sabia. Desprezou relatos de pentiti. Ao pronunciar os nomes dos Magistrados aplicou regra, particular aos mafiosos, de intimidação: como uma transmissão de ordem aos membros da Cosa Nostra fora do cárcere. Em outras palavras, a seguinte mensagem: eu bem os conheço e dizendo os seus nomes estou emitindo uma sentença de morte para ser executada pela Cosa Nostra.
2.Segue a tradução do interrogatório, presidido por Pier Luigi Vigna, então Procurador da República de Firenze < atualmente Procurador Nacional Antimáfia> , e Gian Carlo Caselli, Procurador da República em Palermo. -Pier Luigi Vigna:
Hoje é 22 de abril. São 17:35 horas e estamos no bunker usado como sala de audiências . Eu sou Vigna,
procurador de Firenze e ao meu lado está Gian Carlo Caselli, procurador de Palermo. O argumento
que pretendo fazer ao senhor, Salvatore Riina, é o seguinte: existe até agora uma enorme
quantidade de sentenças afirmando que a Cosa Nostra tem existência real. Existe, também, um número relevante de pessoas que sustentam ser o senhor o chefe de Cosa Nostra. Então, o pensamento que me vem é de saber se o senhor está disposto a falar. . .
-Salvatore Riina:
Digo ao senhor que não pronunciarei nenhuma palavra.
- Vigna: Se
o senhor estivesse disposto . . .
-Riina:
Doutor, peço-lhe que pare por aí.
-Vigna:Não,
eu parar !
-Riina: Sim,
pare por aí e não vá mais adiante com indagações.
-Vigna: Me
desculpe Riina, deixe-me terminar o pensamento, pois
tenho a impressão . . .
-Riina: O
senhor está confundindo a pessoa.
-Vigna:Não.
-Riina: O
senhor e o Doutor Caselli estão enganados, confundindo
alguma pessoa comigo.
-Vigna: O
senhor não sabe aquilo que estava por dizer. Por isso,
é inútil colocar-se a berrar. Por que berra assim.
-Riina: Porque
os senhores se enganam de pessoa.
-Vigna: Mas
não é assim. Se o senhor não deixa eu acabar as
colocações, não pode saber se eu
estou me enganando de pessoa. Não vai pensar também que
eu estou aqui para lhe exigir uma postura de colaborador.
-Riina: O senhor fala de setenças.
-Vigna :
Falei; disse sim . . .
-Riina: Nessas palavras já disse muito; disse tudo; disse tantas
coisas.
-Vigna: Não, falei pouco; mencionei decisões . . . sentenças
nas quais se fala de Cosa Nostra. Ao senhor falei que
existem uma série de pessoas que lhe imputam.
-Riina: O
senhor não se preocupe.
-Vigna. . .
como chefe da Cosa Nostra.
-Riina: Não
se preocupe, doutor Vigna, com isso.
-Vigna: O
meu discurso, eu me preocupo com ele. . .
-Riina: Não
se preocupe por mim.
-Vigna: Eu
me preocupo com isso; mas me preocupo também pelo
senhor; me preocupo pela maneira como são feitas as
investigações. Então, estava simplesmente interessado
em saber se o senhor tinha disposição para esclarecer
sobre essa realidade representada pela Cosa Nostra; sobre
sua posição, aliás, em razão da qual várias pessoas
atribuem-lhe uma grande quantidade de fatos.
-Riina: Encareço ao senhor para me poupar as forças. Doutor
Vigna, suplico que me poupe as forças.
-Vigna: Por
que?
-Riina: Me
envia de volta . . . foi um dia deprimente. Estou em
jejum. Estou . . . mal com os rins.. Me manda para meu
canto, deixe-me tranqüilo.
-Gian Carlo Caselli:
existe da sua parte recusa também de escutar uma hipótese a ser colocada . . .
-Riina: não
tenho interesse de escutar, porque já compreendi qual é
o seu discurso, doutor Caselli. O esperava . . ., ao
contrário, esperava que viria aqui o senhor e o doutor
Vigna, por isso já esperava esse discurso há algum
tempo. E sei porque aos senhores é importante esse
discurso.
-Caselli: e
qual seria esse discurso?
-Riina: esse
discurso que me estão fazendo esta tarde.
-Caselli:
muitas vezes nós lemos assim, também nas crônicas
públicas
-Riina:
leia, leia também. Leio eu também, então.
-Caselli: das suas afirmações, muitas vezes peremptórias,
segundo as quais tudo seria enganoso ( usemos essa
expressão ainda que não corresponda exatamente as suas
palavras), pois combinado entre ‘arrependidos’ (colaboradores de justiça), que estariam acertados e de
braços seguindo pela mesma via.. Disso o senhor tem
elementos para valorar, conhecimentos maiores. . .
-Riina: Desculpe senhor. Me faça o favor. Eu não falo; tenho o
direito de não responder. Não gostaria de fazer a
figura do deseducado. não gostaria de responder. e
suplico, vos suplico, de me deixar quieto e encerrarmos
como se não houvesse acontecido nada.
-Vigna: não possui uma razão para esclarecer. . . .
-Riina: As
razões me pertencem, são pessoais. As tenho para mim.
Caselli: posso tentar pedir-lhe apenas, se desejar, que explique a
nós a frase: "Esperava pelos senhores dois".
Riina: Porque li, ouvi na televisão e então me basta. Isto é,
sabia onde apontariam e onde desejariam chegar. . .
Caselli: a
fazer o nosso trabalho; o nosso dever.
Riina:
façam, façam, continuem a fazê-lo.
Vigna: então?
Riina: façam o vosso trabalho.
Vighna: certo.
Veremos.
Riina: Pelo
amor de Deus, quem impede os senhores?
Vigna: O
senhor, seguramente, não vai impedir . . .
O procedimento significa também ouvir as razões dos
outros. Entende?
Caseli: Está presente o seu advogado e o senhor conta com todas
as garantias do mundo
Vigna: Então se pode colocar fim ao interrogatório e se faz um
resumo verbal.
Riina: sim,
sim.
1.O teor do primeiro interrogatório de Totó Riina, i capi dei capi di Cosa Nostra
Riina empregou típico comportamento de mafioso. Deixou, sempre usando de edução, intimidações no ar. Insinuou que tudo estava orientado para direção pelos dois Magistrados, como já sabia. Desprezou relatos de pentiti
2.Segue a tradução do interrogatório, presidido por Pier Luigi Vigna, então Procurador da República de Firenze < atualmente Procurador Nacional Antimáfia> , e Gian Carlo Caselli, Procurador da República em Palermo. -Pier Luigi Vigna:
Hoje é 22 de abril. São 17:35 horas e estamos no bunker usado como sala de audiências . Eu sou Vigna,
procurador de Firenze e ao meu lado está Gian Carlo Caselli, procurador de Palermo. O argumento
quantidade de sentenças afirmando que a Cosa Nostra tem existência real. Existe, também, um número relevante de pessoas que sustentam ser o senhor o chefe de Cosa Nostra. Então, o pensamento que me vem é de saber se o senhor está disposto a falar. . .
-Salvatore Riina:
Digo ao senhor que não pronunciarei nenhuma palavra.
- Vigna: Se
o senhor estivesse disposto . . .
-Riina:
Doutor, peço-lhe que pare por aí.
-Vigna:Não,
eu parar !
-Riina: Sim,
pare por aí e não vá mais adiante com indagações.
-Vigna: Me
desculpe Riina, deixe-me terminar o pensamento, pois
tenho a impressão . . .
-Riina: O
senhor está confundindo a pessoa.
-Vigna:Não.
-Riina: O
senhor e o Doutor Caselli estão enganados, confundindo
alguma pessoa comigo.
-Vigna: O
senhor não sabe aquilo que estava por dizer. Por isso,
é inútil colocar-se a berrar. Por que berra assim.
-Riina: Porque
os senhores se enganam de pessoa.
-Vigna: Mas
não é assim. Se o senhor não deixa eu acabar as
colocações
estou me enganando de pessoa. Não vai pensar também que
eu estou aqui para lhe exigir uma postura de colaborador.
-Riina: O senhor fala de setenças.
-Vigna :
Falei; disse sim . . .
-Riina: Nessas palavras já disse muito; disse tudo; disse tantas
coisas.
-Vigna: Não, falei pouco; mencionei decisões . . . sentenças
nas quais se fala de Cosa Nostra. Ao senhor falei que
existem uma série de pessoas que lhe imputam.
-Riina: O
senhor não se preocupe.
-Vigna. . .
como chefe da Cosa Nostra.
-Riina: Não
se preocupe, doutor Vigna, com isso.
-Vigna: O
meu discurso, eu me preocupo com ele. . .
-Riina: Não
se preocupe por mim.
-Vigna: Eu
me preocupo com isso; mas me preocupo também pelo
senhor; me preocupo pela maneira como são feitas as
investigações. Então, estava simplesmente interessado
em saber se o senhor tinha disposição para esclarecer
sobre essa realidade representada pela Cosa Nostra; sobre
sua posição, aliás, em razão da qual várias pessoas
atribuem-lhe uma grande quantidade de fatos.
-Riina: Encareço ao senhor para me poupar as forças. Doutor
Vigna, suplico que me poupe as forças.
-Vigna: Por
que?
-Riina: Me
envia de volta . . . foi um dia deprimente. Estou em
jejum. Estou . . . mal com os rins.. Me manda para meu
canto, deixe-me tranqüilo.
-Gian Carlo Caselli:
existe da sua parte recusa também de escutar uma hipótese a ser colocada . . .
-Riina: não
tenho interesse de escutar, porque já compreendi qual é
o seu discurso, doutor Caselli. O esperava . . ., ao
contrário, esperava que viria aqui o senhor e o doutor
Vigna, por isso já esperava esse discurso há algum
tempo. E sei porque aos senhores é importante esse
discurso.
-Caselli: e
qual seria esse discurso?
-Riina: esse
discurso que me estão fazendo esta tarde.
-Caselli:
muitas vezes nós lemos assim, também nas crônicas
públicas
-Riina:
leia, leia também. Leio eu também, então.
-Caselli: das suas afirmações, muitas vezes peremptórias,
segundo as quais tudo seria enganoso ( usemos essa
expressão ainda que não corresponda exatamente as suas
palavras), pois combinado entre ‘arrependidos’ (colaboradores de justiça), que estariam acertados e de
braços seguindo pela mesma via.. Disso o senhor tem
elementos para valorar, conhecimentos maiores. . .
-Riina: Desculpe senhor. Me faça o favor. Eu não falo; tenho o
direito de não responder. Não gostaria de fazer a
figura do deseducado. não gostaria de responder. e
suplico, vos suplico, de me deixar quieto e encerrarmos
como se não houvesse acontecido nada.
-Vigna: não possui uma razão para esclarecer. . . .
-Riina: As
razões me pertencem, são pessoais. As tenho para mim.
Caselli: posso tentar pedir-lhe apenas, se desejar, que explique a
nós a frase: "Esperava pelos senhores dois".
Riina: Porque li, ouvi na televisão e então me basta. Isto é,
sabia onde apontariam e onde desejariam chegar. . .
Caselli: a
fazer o nosso trabalho; o nosso dever.
Riina:
façam, façam, continuem a fazê-lo.
Vigna: então?
Riina: façam o vosso trabalho.
Vighna: certo.
Veremos.
Riina: Pelo
amor de Deus, quem impede os senhores?
Vigna: O
senhor
O procedimento significa também ouvir as razões dos
outros. Entende?
Caseli: Está presente o seu advogado e o senhor conta com todas
as garantias do mundo
Vigna: Então se pode colocar fim ao interrogatório e se faz um
resumo verbal.
Riina: sim,
sim.
menbro brasileiro
MEMBRO BRASILEIRO DA COSA NOSTRA
BRASILEIRO NACÚPULA DA MÁFIA.
*IBGF.
A melhor definição acerca de Antonino Salamone foi dada por Tomasso Buscetta: é uma esfinge. Tão sútil, que pessoa alguma consegue decifrá-lo.
Condenado defintivamente por tráfico internacional de drogas e por ser mafioso, recebeu Salamone, em 1992,a pena de doze <12> anos de reclusão.
Esperto, já possuía a cidadania brasileira. Cuidou de obter a cidadania para tentar livrar-se de condenações pela Justiça Italiana e aparentar estar distante das operações terroristas da
Máfia, determinadas pelo sanguinário Totó Riina, apelidado "Ù Curtu"< o pequeno> ou "La Belva"
Agora, portanto, consegue driblar o Estado Italiano, evitando a execução da sentença e a extradição.
Participou, morando em São Paulo, no bairro do Paraíso, de um esquema gigantesco de tráfico de heroína e lavagem de dinheiro, que chegou a preocupar o Fundo Monetário Internacional.
O esquema de bilhões de dólares envolvia, diretamente, Itália, Estados Unidos e Suiça, que era o país da lavagem do dinheiro da heroína. Por via oblíqua, envolveu Venezuela e Brasil, que, frise-se mais uma vez, concedeu cidadania e abriga, em seu território, Salamone. Os governos dos USA e Itália montaram a famosa operação Pizza Connection e, com exceção de Salamone, todos os demais envolvidos foram presos.
Nos Estados Unidos, por exemplo, o velho Gaetano Badalamenti foi condenado à pena de trinta anos de reclusão. Com seus setenta e três anos de idade encontra-se preso. Era amigo de Buscetta e Salamone. Freqüentador de Copacabana e também um dos governadores da Cosa Nostra até o início da segunda grande guerra mafiosa <1981 a 1983>, nunca foi notado pelas autoridades brasileiras.
Nas investigações realizadas em razão da operação Pizza Connection, deflagrada pelo juiz Giovanni Falcone, descobriu-se os bancos suiços onde Salamone mantinha contas e sacava dinheiro. Quando ingressava na Suiça, esquecia-se da condição de brasileiro naturalizado e declarava-se italiano.
Vários cheques que emitiu encontram-se copiados fotostaticamente no processo italiano onde foi condenado. Existem testemunhos de policiais e filmagens da sua presença, ora com o irmão, ora com o filho brasileiro, na Suiça.
Salamone é conhecido, também, como "il furbo", ou seja, o super espertalhão, capaz de enganar qualquer pessoa. Enganou o governo brasileiro, obtendo naturalização apesar de condenado definitivamente na Itália. Fugiu, quando cumpria pena em regime aberto, com obrigação de permanência obrigatória no território siciliano.
Procurado na Itália, conseguiu, apesar dos seus antecedentes, a naturalização no Brasil.
No livro Cose de Cosa Nostra, elaborado pela jornalista Marcelle Padovani depois de colher entrevistas e escritos de Giovanni Falcone, são apresentados quadros com os nomes dos integrantes da Cúpula de Governo da Cosa Nostra. Pois bem, Salamone, nascido em 1918, é citado como integrante do governo em 1963; 1974;1975;1976; 1977; 1978;1979 e 1980. Quando dirigia a Máfia, a partir de 1974, já ostentava a condição de cidadão brasileiro, empresário no ramo da construção civil e morador na Capital de São Paulo.
Na Itália, Salamone comandava a celula mafiosa < "famiglia"> de San Giuseppe di Iatto. Nos períodos que fugia da Justiça Italiana e refugiava-se no Brasil, aqui como cidadão brasileiro, deixava em San Giuseppe di Iatto seu lugar-tenente Bernardo Brusca.
Encontra-se Bernardo Brusca encarcerado em face de condenação à prisão perpétua. Participou de vários atentados, inclusive daquele onde foi morto Giovanni Falcone, em 23 de maio de 1992.
O filho Giovanni Brusca Brusca assumiu o lugar do pai Bernardo. Giovanni Brusca, que acionou o telecomando fazendo explodir o carro em que viajava Falcone, a mulher Francesca e três policiais da escolta, todos mortos, foi preso no último dia 23 de maio de 1996. Era o responsável pelo comando do exército terrorista mafioso, executando as ordens, de Totó Riina, o chefe dos chefes e Micchelee Grecco , conhecido, dentro e fora da organização criminosa, como o Papa.
Como não poderia deixar de ser, Antonino Salamone foi casado com a irmã de Totó Riina, apelidado de " A Besta" por ser sanguinário. Em primeira núpcia tinha esposado a falecida a irmã de Salvadore Grecco . Salvatore Riina encontra-se encarcerado em presídio de
segurança máxima e condenado à prisão perpétua. Os dois filhos de Salamone vivem no
Brasil.
Voltando a Giovanni Brusca. da célula de Salamone deSan Giuseppe di Iato, sequestrou o filho de sete anos de Santo Di Matteo, por ter o pai tornado-se colaborador da justiça. Durante quatro anos a criança, Giuseppe Di Matteo, permaneceu em cativeiro. Quando o seu pai confirmou, em juízo, suas anteriores declarações, o mafioso Giovanni Brusca, em represália, estrangulou o menino com as próprias mãos.
Depois do estrangulamento do menino Giuseppe, de onze anos, dissolveu o corpo em ácido. Em breves pinceladas, assim comporta-se a "famiglia mafiosa" de San Giuseppe di Iato, anteriormente guiada por Antonino
Salamane, conhecido na organização por "Don Tonino".
Quando começou a sua colaboração com a Justiça Italiana, contou Tomasso Buscetta que as ordens da Cúpula tinham de ser cumpridas, sem discussões. Mais contou: ninguém, salvo Antonino Salamone, conseguiu enganar a cúpula mafiosa. E Salamone descumpriu ordem da cúpula simulando ter sido preso, quando voluntariamente entregou-se ao policial da cidade de Africo, na Calabria. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal, pelo voto do Ministro Marco Aurélio, negou, por maioria, a extradição de Antonino Salamone ao governo italiano. O acórdão ainda não foi publicado, mas, para os que assistiram o julgamento, reconheceu-se a prescrição dos crimes de tráfico internacional de heroína e de associação mafiosa.
Em síntese: a Máfia já foi governada de São Paulo. *Wálter Fanganiello Maierovitch é fundador e coordenador de pesquisas do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais Giovanni Falcone.
*Izilda Alves-jornalista e membro do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais Giovanni Falcone.
*Instituto Brasileiro Giovanni Falcone.
BRASILEIRO NACÚPULA DA MÁFIA
*IBGF.
A melhor definição acerca de Antonino Salamone foi dada por Tomasso Buscetta: é uma esfinge. Tão sútil, que pessoa alguma consegue decifrá-lo.
Condenado defintivamente por tráfico internacional de drogas e por ser mafioso, recebeu Salamone, em 1992,a pena de doze <12> anos de reclusão.
Esperto, já possuía a cidadania brasileira. Cuidou de obter a cidadania para tentar livrar-se de condenações pela Justiça Italiana e aparentar estar distante das operações terroristas da
Máfia, determinadas pelo sanguinário Totó Riina, apelidado "Ù Curtu"< o pequeno> ou "La Belva"
Agora, portanto, consegue driblar o Estado Italiano, evitando a execução da sentença e a extradição.
Participou, morando em São Paulo, no bairro do Paraíso, de um esquema gigantesco de tráfico de heroína e lavagem de dinheiro, que chegou a preocupar o Fundo Monetário Internacional.
O esquema de bilhões de dólares envolvia, diretamente, Itália, Estados Unidos e Suiça, que era o país da lavagem do dinheiro da heroína. Por via oblíqua, envolveu Venezuela e Brasil, que, frise-se mais uma vez, concedeu cidadania e abriga, em seu território, Salamone. Os governos dos USA e Itália montaram a famosa operação Pizza Connection e, com exceção de Salamone, todos os demais envolvidos foram presos.
Nos Estados Unidos, por exemplo, o velho Gaetano Badalamenti foi condenado à pena de trinta anos de reclusão. Com seus setenta e três anos de idade
Nas investigações realizadas em razão da operação Pizza Connection, deflagrada pelo juiz Giovanni Falcone, descobriu-se os bancos suiços onde Salamone mantinha contas e sacava dinheiro. Quando ingressava na Suiça, esquecia-se da condição de brasileiro naturalizado e declarava-se italiano.
Vários cheques que emitiu encontram-se copiados fotostaticamente no processo italiano onde foi condenado. Existem testemunhos de policiais e filmagens da sua presença, ora com o irmão, ora com o filho brasileiro, na Suiça.
Salamone é conhecido, também, como "il furbo", ou seja, o super espertalhão, capaz de enganar qualquer pessoa. Enganou o governo brasileiro, obtendo naturalização apesar de condenado definitivamente na Itália. Fugiu, quando cumpria pena em regime aberto, com obrigação de permanência obrigatória no território siciliano.
Procurado na Itália, conseguiu, apesar dos seus antecedentes, a naturalização no Brasil.
No livro Cose de Cosa Nostra, elaborado pela jornalista Marcelle Padovani depois de colher entrevistas e escritos de Giovanni Falcone, são apresentados quadros com os nomes dos integrantes da Cúpula de Governo da Cosa Nostra. Pois bem, Salamone, nascido em 1918, é citado como integrante do governo em 1963; 1974;1975;1976; 1977; 1978;1979 e 1980. Quando dirigia a Máfia, a partir de 1974, já ostentava a condição de cidadão brasileiro, empresário no ramo da construção civil e morador na Capital de São Paulo.
Na Itália, Salamone comandava a celula mafiosa < "famiglia"> de San Giuseppe di Iatto. Nos períodos que fugia da Justiça Italiana e refugiava-se no Brasil, aqui como cidadão brasileiro, deixava em San Giuseppe di Iatto seu lugar-tenente Bernardo Brusca.
Encontra-se Bernardo Brusca encarcerado em face de condenação à prisão perpétua. Participou de vários atentados, inclusive daquele onde foi morto Giovanni Falcone, em 23 de maio de 1992.
O filho Giovanni Brusca Brusca assumiu o lugar do pai Bernardo. Giovanni Brusca, que acionou o telecomando fazendo explodir o carro em que viajava Falcone, a mulher Francesca e três policiais da escolta, todos mortos, foi preso no último dia 23 de maio de 1996. Era o responsável pelo comando do exército terrorista mafioso, executando as ordens, de Totó Riina, o chefe dos chefes
Como não poderia deixar de ser, Antonino Salamone foi casado
segurança máxima
Brasil.
Voltando a Giovanni Brusca. da célula de Salamone deSan Giuseppe di Iato, sequestrou o filho de sete anos de Santo Di Matteo, por ter o pai tornado-se colaborador da justiça. Durante quatro anos a criança, Giuseppe Di Matteo, permaneceu em cativeiro. Quando o seu pai confirmou, em juízo, suas anteriores declarações, o mafioso Giovanni Brusca, em represália, estrangulou o menino com as próprias mãos.
Depois do estrangulamento do menino Giuseppe, de onze anos, dissolveu o corpo em ácido. Em breves pinceladas, assim comporta-se a "famiglia mafiosa" de San Giuseppe di Iato, anteriormente guiada por Antonino
Salamane, conhecido na organização por "Don Tonino".
Quando começou a sua colaboração com a Justiça Italiana, contou Tomasso Buscetta que as ordens da Cúpula tinham de ser cumpridas, sem discussões. Mais contou: ninguém, salvo Antonino Salamone, conseguiu enganar a cúpula mafiosa. E Salamone descumpriu ordem da cúpula simulando ter sido preso, quando voluntariamente entregou-se ao policial da cidade de Africo, na Calabria. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal, pelo voto do Ministro Marco Aurélio, negou, por maioria, a extradição de Antonino Salamone ao governo italiano. O acórdão
Em síntese: a Máfia já foi governada de São Paulo. *Wálter Fanganiello Maierovitch é fundador e coordenador de pesquisas do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais Giovanni Falcone.
*Izilda Alves-jornalista e membro do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais Giovanni Falcone.
*Instituto Brasileiro Giovanni Falcone.
o inimigo numero 1 da mafia
O INIMIGO NÚMERO 1 DA MÁFIA
Carta Capital no 38 - Ano II - 11/12/96
Lições de fé, coragem e competência do juiz de um país em que o Judiciário é independente GIAN CARLO CASELLI é o PROMOTOR-CHEFE DA operação Anti-Máfia, que acua a mais notória e globalizada organização criminosa do mundo. É também o instrutor do processo que acusa o ex-primeiro-ministro Giulio Andreotti (democrata-cristão, um dos principais protagonistas da política italiana nos últimos quarenta anos) de envolvimento com a Cosa Nostra, outro nome dado à Máfia siciliana, distinta da Camorra, napolitana, e da N'Dragheta, calabresa. Figura lendária desde fins de 1979, quando, depois do atentado terrorista que matou mais de 80 pessoas na estação ferroviária de Bolonha, organizou um pool de juizes para conduzir as apurações judiciais contra as Brigadas Vermelhas.
Nascido em Turim há 58 anos. Há quatro, assumiu em Palermo, a maior cidade siciliana, o posto que foi sucessivamente de Giovanni Falcone e Paolo Borsellino, assassinados pela Máfia. O primeiro, vítima da chacina de Capaci, região de Palermo, que o matou juntamente com sua mulher e os cinco agentes da escolta. O segundo, substituto de Falcone, de quem fora braço direito, morreu sobre uma calçada citadina no instante em que apertava a campainha da casa de sua mãe. Temos aí um gênero de histórias e personagens que não estão somente nos filmes. Nesta entrevista a Mino Carta e Nelson Letaif, Caselli silencia a respeito de processos em andamento, como mandam o senso ético e a própria lei. Mas o primeiro objetivo de CartaCapital é mostrar as diferenças entre o poder de um país inequivocamente democrático e o Judiciário brasileiro, sem deixar de tocar em outros pontos importantes, como a Pizza Connection que passa pelo Brasil, ou a vida de um magistrado que arrisca a pele 24 horas por dia. CartaCapital: Quais são os poderes que o Ministério Público tem na Itália? Entendemos que na diferença desses poderes entre Itália e Brasil está um dos pontos básicos da própria diferença entre uma democracia autêntica e outra, digamos assim, incompleta. Gian Carlo Caselli: Não tenho condições de fazer comparações entre a justiça italiana e a brasileira. Posso falar da situação no meu país e contar como na Itália alguém se torna magistrado. Em primeiro lugar, o formado em Direito tem de participar de um concurso e passa por um exame que consta de 3 provas escritas e uma oral. Existem de 200 a 300 vagas. Depois disso vem um período que nós chamamos de tirocínio, de aprendizado, que dura de seis meses a dois anos. A partir daí você é juiz para todos os efeitos, com direito a escolher a sua sede conforme uma lista de postos preparada pelo Conselho Superior da Magistratura. Naturalmente leva vantagem aquele que estiver melhor classificado. O último não vai ter escolha. Depois de dois anos de trabalho o juiz está habilitado a pedir transferência para uma nova sede, da qual não poderá ser mais removido em hipótese alguma, até mesmo por todo tempo de sua carreira. Não há poder que possa retirá-lo dali. Esta é a primeira garantia oferecida ao juiz italiano, a garantia da inamovibilidade. CC: Quer dizer que é impossível qualquer tipo de interferência política para remover, por exemplo, um promotor incômodo, que fuça onde não deve? GC: Não há político de estatura nacional, ou figura local com quem eventualmente o magistrado entra em rota de colisão, que tenha poder para remover o juiz, e nem mesmo o tem o próprio Conselho Superior. A única possibilidade existe quando o juiz não cumpre os seus deveres. Nesses casos é submetido a um procedimento especialíssimo que o transfere ex officio e pode puni-lo de outras maneiras. A garantia foi introduzida depois do fascismo, no imediato pós-guerra, para impedir precisamente que o judiciário pudesse ser condicionado pelo poder político. CC: Gostaríamos de entender melhor esta situação pela qual na Itália o promotor também é juiz. GC: Na Itália pode-se escolher o que chamamos de carreira inquirente, a do Ministério Público, e a carreira judicante, mas sempre é possível mudar livremente a função e a sede, depois de um tempo mínimo de quatro anos. Na Itália a justiça forma um corpo único. Todos somos iguais ao entrarmos na carreira e dentro dela podemos nos movimentar à vontade, sempre com o aval oficial de um órgão superior que se chama Conselho Judiciário. De verdade, o papel deste Conselho é sobretudo formal. O juiz italiano é o mais independente em toda a Europa. CC: A garantia da inamovibilidade é a primeira razão desta independência? GC: Há outra: todas as decisões relativas ao ordenamento da justiça italiana dependem exclusivamente do Conselho Superior da Magistratura, órgão de nível constitucional, composto por 33 pessoas e presidido pelo próprio presidente da República. CC: Estamos falando de um país em que vigora o regime parlamentarista. Ou seja: o presidente da República é o chefe do Estado, mas não do governo. Não representa o poder Executivo ou qualquer outro. Representa a própria República. GC: Perfeitamente. Compõem o Conselho o presidente do Supremo Tribunal, o Promotor Geral junto ao mesmo Supremo, 20 juizes eleitos pela Magistratura e 10 integrantes laicos eleitos pelo Parlamento em sessão comum de Câmara e Senado. Uma função importante do Conselho, além daquelas em que falamos antes, é a de nomear os chefes de cada sede, o ufficio, e de determinar o número de funcionários que devem trabalhar ali, o tamanho das verbas a serem alocadas etc., etc. O Conselho decide sem interferência de outros poderes, inclusive do ministro da Justiça. A este cabe, isto sim, encaminhar se necessário providências disciplinares relacionadas com o comportamento deste ou daquele juiz. O Julgamento final, no entanto, fica por conta do Conselho Superior. CC: Que acontece quando a chefia de um ufficio fica vaga, porque o titular pediu transferência, ou foi aposentado, ou por qualquer outra razão? GC: O Conselho Superior abre um concurso e faz uma escolha usando três critérios distintos: capacidade para o posto; experiência; antigüidade no serviço. CC: Até onde chega o poder dos chefes do ufficio? GC: Tem poderes administrativos. O chefe não pode dizer: escreva a sentença deste jeito. Ou: instrua o processo desta maneira. Há uma diferença entre os juizes da justiça judicante e aqueles da inquirente. No caso da judicante, cada juiz goza de absoluta independência, não somente em relação ao Executivo, representado em primeiro lugar pelo ministro da justiça, mas também em relação aos seus chefes. No caso da inquirente não há dúvidas quanto à independência em relação ao Executivo, mas o juiz substituto, chamado assim exatamente para indicar a sua subordinação a uma chefia, pode receber uma orientação. Se a chefia não estiver convencida a respeito da linha tomada, tem poderes para retirar o processo das mãos do substituto, mas a sua decisão estará de qualquer maneira subordinada aos entendimentos finais do Conselho Superior da Magistratura. E este poderá até determinar que o processo volte a ser conduzido pelo substituto. De qualquer forma, isso tudo tem apenas a ver com a fase de instrução do processo. Uma vez que o processo está em andamento, o Ministério Público passa a gozar da mesma independência do poder judicante. CC: Na Itália não há quem gostaria de separar a carreira do juiz que julga daquela do Ministério Público? GC: Realmente na Itália já se desenrola um debate a respeito. Mas a idéia que até o momento prevalece, e que eu espero prevaleça definitivamente, é a de que as carreiras não devem ser separadas. Em compensação devem sê-lo as funções. Ou seja, deve estar claro que a função judicante é inequivocamente distinta da função inquirente. A separação das carreiras seria muito perigosa para a independência da magistratura. Por quê? Uma das implicações básicas da atividade do Ministério Público, na coleta das provas, é obviamente a imparcialidade. Ele junta provas contra, mas não deixará de apresentar também as provas a favor se as colher no decorrer do inquérito. Esta imparcialidade depende do fato de que o Ministério Público está inserido no circuito da jurisdição. É a cultura da jurisdição, a cultura do julgamento, que cria magistrados imparciais. Se não for assim, o Ministério Público acaba entrando na órbita da polícia, que exerce uma tarefa importantíssima e respeitabilíssima, mas que não se confunde com tarefas executadas à sombra da cultura da jurisdição. O magistrado inserido na cultura da polícia não é mais um Ministério Público imparcial. É como se ele tivesse entrado na ante-sala do poder Executivo. Não falta quem na Itália sustente a necessidade de se mudar o sistema já que ele não existe em outros países ocidentais. Mas quem disse que a Itália está errada e esses países ocidentais estão certos? CC: Que acha o senhor? GC: Acho que o sistema italiano é melhor, embora não seja perfeito. Diga-se que muitos países europeus, exatamente neste momento, olham para o sistema italiano como um modelo a ser imitado. Na verdade verifica-se que muitos inquéritos que foram e estão sendo realizados na Itália, em outros países seriam impossíveis. Se na Itália se desenvolve a Operação Mãos Limpas, se temos uma consistente operação anti-Máfia é porque a justiça italiana é realmente um poder independente. CC: O Ministério Público tem na Itália um relacionamento especial com a polícia. GC: Na Itália temos várias polícias. A polícia de Estado, que depende do Ministério do Interior. Os Carabinieri, que dependem do Ministério da Defesa. E a Guardia di Finanza, que depende do Ministério das Finanças. Trata-se de três polícias separadas que às vezes chegam a concorrer entre si, no sentido de que uma não sabe o que a outra faz e, sendo assim, pode ocorrer que eventualmente atuem no mesmo campo no mesmo momento. Este é aliás um problema grave, embora não seja próprio da Itália. Nos Estados Unidos, por exemplo, a Polícia Federal muitas vezes entra em choque com as polícias locais. No caso do combate à Máfia, temos um órgão unificado, chamado Direção da Investigação Anti-Máfia (DIA), que corresponde no plano policial à Promotoria Geral Anti-Máfia, com sede em Roma, coordenando todos os promotores distritais envolvidos na operação. A DIA tem pouco mais de quatro anos de vida, é um órgão de polícia e inteligência e atende a uma idéia de Falcone. Agora vamos entender. Quem decide, digamos, qual o vulto e a composição do efetivo policial em Palermo é o Ministério do Interior. Assim como o Ministério da Defesa decidirá em relação aos Carabínieri e o Ministério das Finanças quanto aos seus guardas específicos. Cada promotor tem, no entanto, certos poderes em relação aos policiais alocados na sua região ou na sua cidade. Ele delega investigações a uns ou outros, conforme a característica da ação em curso. CC: A sua experiência pessoal qual é? GC: É boa. Em geral o que a gente pede às várias polícias é sempre executado. Se conseguimos bons resultados depois da chacina de Capaci, isso se deve ao belo trabalho realizado pela polícia. CC: Nessa altura, que dizer da Operação Anti-Máfia? Chegou aonde pretendia ou ainda falta muito? GC: Logo depois da morte de Falcone e Borsellino a Itália passou por um período de profundo desconforto e até de resignação. Felizmente um período bastante curto. A opinião pública logo começou a reagir. No primeiro aniversário da morte de Falcone um milhão de pessoas, sobretudo jovens, foram às ruas de Palermo. A questão uniu as instituições muito acima das posições políticas. O afinamento entre a polícia e a magistratura foi perfeito e os resultados estão aí, diante dos olhos de todos. Delitos gravíssimos foram reconstruídos, um sem número de chefes históricos da Máfia está na cadeia. O número de colaboradores da Justiça, gente que passa para o lado do Estado, cresceu extraordinariamente e continua crescendo. Trata-se de gente que busca vantagens, evidentemente, mas é certo que agora considera o Estado mais forte do que a Máfia, e isto é importantíssimo. Falcone nos ensinou que os chamados arrependidos não são frutos temporões, amadurecidos fora da estação certa. Eles aparecem porque o Estado lhes parece confiável e forte, animado pela vontade de agir. CC: Quer dizer que Cosa Nostra está em xeque? GC: Os resultados que alcançamos foram notáveis e obtiveram grande repercussão, a ponto de gerar uma ilusão. Ou seja, que a Cosa Nostra está acabada. O que de fato está acontecendo é que a sua facção militar, de Corleone, está em grande dificuldade, mas todas as demais facções continuam gozando de ótima saúde. CC: Facção militar? GC: Bem, os corleoneses são aqueles que matam. Todos matam, mas os corleoneses se expõem muito mais, não hesitam em provocar chacinas, enquanto as outras facções neste momento estão adotando a técnica da submersão. Quer dizer, procuram expor-se o mínimo possível. É o momento destinado à cicatrização das feridas, à reorganização, esperando a ocasião conveniente para ressurgirem em cena mais fortes e mais ferozes do que antes. Isto já aconteceu em outros tempos. Durante o fascismo a Máfia parecia derrotada, no entanto, quando os aliados desembarcaram na Sicília, ela voltou à tona, mais aguerrida do que nunca. Há exemplos bem mais recentes. Falcone e Borsellino conseguiram armar um maxiprocesso que pela primeira vez colocou diante da justiça centenas de mafiosos. Então a Máfia parecia golpeada mortalmente, mas logo reapareceu para perpetrar a chacina de Capaci. CC: Mas que fazer para ir adiante no caminho percorrido com êxito nos últimos anos? GC: Há muitas coisas a fazer. Em primeiro lugar, é preciso levantar a fortuna da Máfia. Ela é uma potência econômica de primeira grandeza. Um problema denunciado não somente por nós magistrados, mas também, e até, pelo Fundo Monetário Internacional, está no fato de que a economia mafiosa vai penetrando progressivamente na economia limpa, na economia legal. Nesse sentido, é clara a necessidade de os Estados interessados comporem uma organização comum visando à internacionalização do combate. A Máfia já não tem fronteiras e é preciso que a resposta também não tenha fronteiras. CC: A integração mafiosa parece mais fácil do que a de poderes de Estados bastante diferentes. GC: Eu me refiro sobretudo à situação européia porque é com a Europa que temos maiores contatos. No caso a gente percebe que é preciso criar um Direito Penal comum para toda a Europa, tanto do ponto de vista substancial quanto do ponto de vista processual. No direito italiano, por exemplo, é crime o fato de que pessoas se juntem com o propósito de exercer atividades criminosas mesmo antes de exercê-las. A intenção é suficiente para caracterizar o crime de associação mafiosa. Essa figura não existe em quase todas as demais legislações européias. Também não existe no direito brasileiro, ainda que não faltem provas da sua eficácia. Essa questão, aliás, tem a ver com o caso de Antonino Salamone, o importante mafioso italiano que vive no Brasil e que não conseguimos extraditar. Isso não aconteceria se a legislação brasileira contemplasse o crime de associação mafiosa. Hoje as associações mafiosas transferem capital de um ponto a outro do mundo com um telefonema ou via fax. Para identificar o capital mafioso que se desloca, são necessárias as chamadas rogatórias, solicitações feitas de um Estado para outro em busca de informações vitais para acompanhar as pistas desses patrimônios ilegais que caminham sobre a Terra. Nas circunstâncias atuais, o processo é muito moroso, o Estado solicitado pode levar meses e anos para dar alguma resposta. Às vezes nem respondem. Cooperação internacional, sistemas integrados, controles fiscais adequados para impedir buracos negros, paraísos fiscais, em que o capital mafioso encontra refúgio - é disso que precisamos hoje para um combate eficaz que necessariamente deve transcender fronteiras nacionais. CC: O que deveria mover esta integração internacional? A percepção de que há riscos para todos? GC: Economias limpas cada vez mais infectadas pela economia mafiosa estão expostas a alterações gravíssimas, com fortes implicações políticas e portanto para nossa liberdade, para a democracia. Quem manobra quantidades imensas de dinheiro como a Máfia não pode deixar de ter um projeto político. No mínimo não pode deixar de estabelecer um cerco em torno da política para dobrá-la aos seus interesses. Tudo que não pode ser controlado mas condiciona a política põe em risco a democracia. Este é um teorema muito fácil de demonstrar. CC: Por que há países que resistem à idéia de uma agência internacional para controle de lavagem de dinheiro? O Brasil; por exemplo. GC: Quem resiste em geral - em relação ao Brasil me faltam maiores informações é porque desta maneira atrai mais capitais, infla a sua economia. Trata-se obviamente de um cálculo míope. Pode-se colher vantagens no curto prazo. Mas se os capitais que chegam são sujos eles acabarão sujando toda a economia. CC: Gostaríamos de entender o que representa a ensinada Pizza Connection? GC: Um dos magistrados da Promotoria de Palermo, Roberto Scarpinato, escreveu um relatório sobre o assunto: "A Promotoria de Palermo averiguou um intenso tráfico internacional de cocaína entre Brasil e Sicília em 1992 e 1993. Alguns protagonistas deste tráfico foram detidos na Itália e estão sendo processados. Em novembro de 1995 a Promotoria pediu às autoridades brasileiras, através de competente rogatória internacional, autorização para interrogar os cúmplices brasileiros desse tráfico, residentes no Brasil. Até hoje esta operação não teve resposta. No quadro de outra operação, Operação Gulliver, ficou acertado um tráfico internacional de cocaína gerido por expoentes da Cosa Nostra sob a supervisão de um cidadão brasileiro até o momento procurado" Temos aí importantes sinais de que está se desenvolvendo alguma atividade entre Brasil e Itália. Estas áreas em vias de desenvolvimento - no caso do Brasil, prodigioso e tumultuado desenvolvimento - são zonas onde é fácil multiplicar o dinheiro aplicado e incrementar poderes. Nelas a Máfia tende a se colocar naturalmente. CC: O caso Salamone entra de que maneira neste contexto? GC: Antonino Salamone foi condenado a 12 anos de prisão no maxiprocesso instruído por Falcone. A falta de extradição de Salamone representa uma derrota da Justiça. Uma derrota da justiça italiana e, acredito, também da justiça brasileira. Todos os países, quaisquer países, deveriam empenhar-se para extraditar personagens deste gênero, reconhecidas culpadas por tráfico de entorpecentes. CC: E os arrependidos? Há quem levante objeções morais em relação ao aproveitamento pela Justiça de quem delata com a promessa de redução da pena. GC: Há algo mais além da questão moral. Existem também problemas de organização e problemas processuais. Não basta a palavra do arrependido para condenar quem quer que seja. Sem provas, palavras são e palavras continuam sendo. Mas a questão moral existe. A redução da pena para quem cometeu delitos gravíssimos - eis a questão. De todo modo, o problema já estava posto e foi resolvido pelo próprio legislador. Ele se encontrou diante de uma máquina de morte com a obrigação de detê-la. A partir daí surge um cálculo de custos e benefícios. Custos no plano moral, obviamente. Benefícios no plano da investigação, no plano da possibilidade concreta de sustar essa máquina de morte. O Estado fez este cálculo e se dispôs a pagar o preço porque entendeu que os benefícios eram muito maiores. Sem arrependidos não há país que possa dar muitos passos adiante no combate à Máfia, que é por definição uma organização secreta. Mesmo o melhor investigador, mais corajoso, mais esperto, mais afortunado, acha intransponíveis dificuldades para entrar em uma organização que existe em função de todas as barreiras que criou em torno de si. O arrependido, ao contrário, coloca a investigação dentro da Cosa Nostra. A investigação começa então no interior do espaço mafioso. Aquele mesmo investigador agora tem todas as condições de chegar ao fundo da questão. Diga-se que o arrependimento é tão antigo quanto o mundo. Um tratamento especial em relação aos arrependidos é previsto em todos os países modernos que queiram atuar eficazmente contra a criminalidade. Os Estados Unidos, por exemplo, tratam com extremo favor os arrependidos. CC: Resta saber algo a respeito da sua vida como cidadão e das razões de suas escolhas profissionais. GC: Eu não gosto muito de falar dessas coisas. Quero deixar claro, no entanto, que escolhi deliberadamente a vida que levo. Estou em Palermo em conseqüência de um pedido meu, feito depois da morte de Falcone e Borsellino. Na ocasião, entendi que devia colocar-me à disposição e fiz portanto um pedido de transferência que o Conselho Superior da Magistratura acolheu. Talvez fosse mais interessante falar de colegas que enfrentam os riscos de Palermo há dez ou 15 anos. A nossa vida é indubitavelmente bastante complicada, porque significa ter um exército estacionado na porta de casa, com envolvimentos da família, que são bastante pesados. Significa viver cercados constantemente por uma escolta. A tensão não nos abandona nunca. Felizmente os integrantes da escolta não são somente de primeira qualidade do ponto de vista técnico, mas também do ponto de vista humano. Eles conseguem quase sempre estabelecer um ótimo relacionamento com a gente e isso facilita muito as coisas. Claro que a existência de um magistrado anti-Máfia não é divertida. Contudo, sem retórica, enfrentamos os desconfortos pensando em quem pagou com a vida o seu senso do dever. Eu me inspiro nestes modelos, apesar de todos os percalços que a situação provoca. E é importante constatar, para nós que vivemos esta vida, que os sacrifícios não são inúteis. Do ponto de vista íntimo e também de um ângulo mais amplo. No Exterior há quem goste de enxergar a Itália como o ninho da Máfia. Nós achamos agora que a Itália começa a ser enxergada também como o símbolo da anti-Máfia. Mensagem enviada por: alemao
Carta Capital no 38 - Ano II - 11/12/96
Lições de fé, coragem e competência do juiz de um país em que o Judiciário é independente GIAN CARLO CASELLI é o PROMOTOR-CHEFE DA operação Anti-Máfia, que acua a mais notória e globalizada organização criminosa do mundo. É também o instrutor do processo que acusa o ex-primeiro-ministro Giulio Andreotti (democrata-cristão, um dos principais protagonistas da política italiana nos últimos quarenta anos) de envolvimento com a Cosa Nostra, outro nome dado à Máfia siciliana, distinta da Camorra, napolitana, e da N'Dragheta, calabresa. Figura lendária desde fins de 1979, quando, depois do atentado terrorista que matou mais de 80 pessoas na estação ferroviária de Bolonha, organizou um pool de juizes para conduzir as apurações judiciais contra as Brigadas Vermelhas.
Nascido em Turim há 58 anos. Há quatro, assumiu em Palermo, a maior cidade siciliana, o posto que foi sucessivamente de Giovanni Falcone e Paolo Borsellino, assassinados pela Máfia. O primeiro, vítima da chacina de Capaci, região de Palermo, que o matou juntamente com sua mulher e os cinco agentes da escolta. O segundo, substituto de Falcone, de quem fora braço direito, morreu sobre uma calçada citadina no instante em que apertava a campainha da casa de sua mãe. Temos aí um gênero de histórias e personagens que não estão somente nos filmes. Nesta entrevista a Mino Carta e Nelson Letaif, Caselli silencia a respeito de processos em andamento, como mandam o senso ético e a própria lei. Mas o primeiro objetivo de CartaCapital é mostrar as diferenças entre o poder de um país inequivocamente democrático e o Judiciário brasileiro, sem deixar de tocar em outros pontos importantes, como a Pizza Connection que passa pelo Brasil, ou a vida de um magistrado que arrisca a pele 24 horas por dia. CartaCapital: Quais são os poderes que o Ministério Público tem na Itália? Entendemos que na diferença desses poderes entre Itália e Brasil está um dos pontos básicos da própria diferença entre uma democracia autêntica e outra, digamos assim, incompleta. Gian Carlo Caselli: Não tenho condições de fazer comparações entre a justiça italiana e a brasileira. Posso falar da situação no meu país e contar como na Itália alguém se torna magistrado. Em primeiro lugar, o formado em Direito tem de participar de um concurso e passa por um exame que consta de 3 provas escritas e uma oral. Existem de 200 a 300 vagas. Depois disso vem um período que nós chamamos de tirocínio, de aprendizado, que dura de seis meses a dois anos. A partir daí você é juiz para todos os efeitos, com direito a escolher a sua sede conforme uma lista de postos preparada pelo Conselho Superior da Magistratura. Naturalmente leva vantagem aquele que estiver melhor classificado. O último não vai ter escolha. Depois de dois anos de trabalho o juiz está habilitado a pedir transferência para uma nova sede, da qual não poderá ser mais removido em hipótese alguma, até mesmo por todo tempo de sua carreira. Não há poder que possa retirá-lo dali. Esta é a primeira garantia oferecida ao juiz italiano, a garantia da inamovibilidade. CC: Quer dizer que é impossível qualquer tipo de interferência política para remover, por exemplo, um promotor incômodo, que fuça onde não deve? GC: Não há político de estatura nacional, ou figura local com quem eventualmente o magistrado entra em rota de colisão, que tenha poder para remover o juiz, e nem mesmo o tem o próprio Conselho Superior. A única possibilidade existe quando o juiz não cumpre os seus deveres. Nesses casos é submetido a um procedimento especialíssimo que o transfere ex officio e pode puni-lo de outras maneiras. A garantia foi introduzida depois do fascismo, no imediato pós-guerra, para impedir precisamente que o judiciário pudesse ser condicionado pelo poder político. CC: Gostaríamos de entender melhor esta situação pela qual na Itália o promotor também é juiz. GC: Na Itália pode-se escolher o que chamamos de carreira inquirente, a do Ministério Público, e a carreira judicante, mas sempre é possível mudar livremente a função e a sede, depois de um tempo mínimo de quatro anos. Na Itália a justiça forma um corpo único. Todos somos iguais ao entrarmos na carreira e dentro dela podemos nos movimentar à vontade, sempre com o aval oficial de um órgão superior que se chama Conselho Judiciário. De verdade, o papel deste Conselho é sobretudo formal. O juiz italiano é o mais independente em toda a Europa. CC: A garantia da inamovibilidade é a primeira razão desta independência? GC: Há outra: todas as decisões relativas ao ordenamento da justiça italiana dependem exclusivamente do Conselho Superior da Magistratura, órgão de nível constitucional, composto por 33 pessoas e presidido pelo próprio presidente da República. CC: Estamos falando de um país em que vigora o regime parlamentarista. Ou seja: o presidente da República é o chefe do Estado, mas não do governo. Não representa o poder Executivo ou qualquer outro. Representa a própria República. GC: Perfeitamente. Compõem o Conselho o presidente do Supremo Tribunal, o Promotor Geral junto ao mesmo Supremo, 20 juizes eleitos pela Magistratura e 10 integrantes laicos eleitos pelo Parlamento em sessão comum de Câmara e Senado. Uma função importante do Conselho, além daquelas em que falamos antes, é a de nomear os chefes de cada sede, o ufficio, e de determinar o número de funcionários que devem trabalhar ali, o tamanho das verbas a serem alocadas etc., etc. O Conselho decide sem interferência de outros poderes, inclusive do ministro da Justiça. A este cabe, isto sim, encaminhar se necessário providências disciplinares relacionadas com o comportamento deste ou daquele juiz. O Julgamento final, no entanto, fica por conta do Conselho Superior. CC: Que acontece quando a chefia de um ufficio fica vaga, porque o titular pediu transferência, ou foi aposentado, ou por qualquer outra razão? GC: O Conselho Superior abre um concurso e faz uma escolha usando três critérios distintos: capacidade para o posto; experiência; antigüidade no serviço. CC: Até onde chega o poder dos chefes do ufficio? GC: Tem poderes administrativos. O chefe não pode dizer: escreva a sentença deste jeito. Ou: instrua o processo desta maneira. Há uma diferença entre os juizes da justiça judicante e aqueles da inquirente. No caso da judicante, cada juiz goza de absoluta independência, não somente em relação ao Executivo, representado em primeiro lugar pelo ministro da justiça, mas também em relação aos seus chefes. No caso da inquirente não há dúvidas quanto à independência em relação ao Executivo, mas o juiz substituto, chamado assim exatamente para indicar a sua subordinação a uma chefia, pode receber uma orientação. Se a chefia não estiver convencida a respeito da linha tomada, tem poderes para retirar o processo das mãos do substituto, mas a sua decisão estará de qualquer maneira subordinada aos entendimentos finais do Conselho Superior da Magistratura. E este poderá até determinar que o processo volte a ser conduzido pelo substituto. De qualquer forma, isso tudo tem apenas a ver com a fase de instrução do processo. Uma vez que o processo está em andamento, o Ministério Público passa a gozar da mesma independência do poder judicante. CC: Na Itália não há quem gostaria de separar a carreira do juiz que julga daquela do Ministério Público? GC: Realmente na Itália já se desenrola um debate a respeito. Mas a idéia que até o momento prevalece, e que eu espero prevaleça definitivamente, é a de que as carreiras não devem ser separadas. Em compensação devem sê-lo as funções. Ou seja, deve estar claro que a função judicante é inequivocamente distinta da função inquirente. A separação das carreiras seria muito perigosa para a independência da magistratura. Por quê? Uma das implicações básicas da atividade do Ministério Público, na coleta das provas, é obviamente a imparcialidade. Ele junta provas contra, mas não deixará de apresentar também as provas a favor se as colher no decorrer do inquérito. Esta imparcialidade depende do fato de que o Ministério Público está inserido no circuito da jurisdição. É a cultura da jurisdição, a cultura do julgamento, que cria magistrados imparciais. Se não for assim, o Ministério Público acaba entrando na órbita da polícia, que exerce uma tarefa importantíssima e respeitabilíssima, mas que não se confunde com tarefas executadas à sombra da cultura da jurisdição. O magistrado inserido na cultura da polícia não é mais um Ministério Público imparcial. É como se ele tivesse entrado na ante-sala do poder Executivo. Não falta quem na Itália sustente a necessidade de se mudar o sistema já que ele não existe em outros países ocidentais. Mas quem disse que a Itália está errada e esses países ocidentais estão certos? CC: Que acha o senhor? GC: Acho que o sistema italiano é melhor, embora não seja perfeito. Diga-se que muitos países europeus, exatamente neste momento, olham para o sistema italiano como um modelo a ser imitado. Na verdade verifica-se que muitos inquéritos que foram e estão sendo realizados na Itália, em outros países seriam impossíveis. Se na Itália se desenvolve a Operação Mãos Limpas, se temos uma consistente operação anti-Máfia é porque a justiça italiana é realmente um poder independente. CC: O Ministério Público tem na Itália um relacionamento especial com a polícia. GC: Na Itália temos várias polícias. A polícia de Estado, que depende do Ministério do Interior. Os Carabinieri, que dependem do Ministério da Defesa. E a Guardia di Finanza, que depende do Ministério das Finanças. Trata-se de três polícias separadas que às vezes chegam a concorrer entre si, no sentido de que uma não sabe o que a outra faz e, sendo assim, pode ocorrer que eventualmente atuem no mesmo campo no mesmo momento. Este é aliás um problema grave, embora não seja próprio da Itália. Nos Estados Unidos, por exemplo, a Polícia Federal muitas vezes entra em choque com as polícias locais. No caso do combate à Máfia, temos um órgão unificado, chamado Direção da Investigação Anti-Máfia (DIA), que corresponde no plano policial à Promotoria Geral Anti-Máfia, com sede em Roma, coordenando todos os promotores distritais envolvidos na operação. A DIA tem pouco mais de quatro anos de vida, é um órgão de polícia e inteligência e atende a uma idéia de Falcone. Agora vamos entender. Quem decide, digamos, qual o vulto e a composição do efetivo policial em Palermo é o Ministério do Interior. Assim como o Ministério da Defesa decidirá em relação aos Carabínieri e o Ministério das Finanças quanto aos seus guardas específicos. Cada promotor tem, no entanto, certos poderes em relação aos policiais alocados na sua região ou na sua cidade. Ele delega investigações a uns ou outros, conforme a característica da ação em curso. CC: A sua experiência pessoal qual é? GC: É boa. Em geral o que a gente pede às várias polícias é sempre executado. Se conseguimos bons resultados depois da chacina de Capaci, isso se deve ao belo trabalho realizado pela polícia. CC: Nessa altura, que dizer da Operação Anti-Máfia? Chegou aonde pretendia ou ainda falta muito? GC: Logo depois da morte de Falcone e Borsellino a Itália passou por um período de profundo desconforto e até de resignação. Felizmente um período bastante curto. A opinião pública logo começou a reagir. No primeiro aniversário da morte de Falcone um milhão de pessoas, sobretudo jovens, foram às ruas de Palermo. A questão uniu as instituições muito acima das posições políticas. O afinamento entre a polícia e a magistratura foi perfeito e os resultados estão aí, diante dos olhos de todos. Delitos gravíssimos foram reconstruídos, um sem número de chefes históricos da Máfia está na cadeia. O número de colaboradores da Justiça, gente que passa para o lado do Estado, cresceu extraordinariamente e continua crescendo. Trata-se de gente que busca vantagens, evidentemente, mas é certo que agora considera o Estado mais forte do que a Máfia, e isto é importantíssimo. Falcone nos ensinou que os chamados arrependidos não são frutos temporões, amadurecidos fora da estação certa. Eles aparecem porque o Estado lhes parece confiável e forte, animado pela vontade de agir. CC: Quer dizer que Cosa Nostra está em xeque? GC: Os resultados que alcançamos foram notáveis e obtiveram grande repercussão, a ponto de gerar uma ilusão. Ou seja, que a Cosa Nostra está acabada. O que de fato está acontecendo é que a sua facção militar, de Corleone, está em grande dificuldade, mas todas as demais facções continuam gozando de ótima saúde. CC: Facção militar? GC: Bem, os corleoneses são aqueles que matam. Todos matam, mas os corleoneses se expõem muito mais, não hesitam em provocar chacinas, enquanto as outras facções neste momento estão adotando a técnica da submersão. Quer dizer, procuram expor-se o mínimo possível. É o momento destinado à cicatrização das feridas, à reorganização, esperando a ocasião conveniente para ressurgirem em cena mais fortes e mais ferozes do que antes. Isto já aconteceu em outros tempos. Durante o fascismo a Máfia parecia derrotada, no entanto, quando os aliados desembarcaram na Sicília, ela voltou à tona, mais aguerrida do que nunca. Há exemplos bem mais recentes. Falcone e Borsellino conseguiram armar um maxiprocesso que pela primeira vez colocou diante da justiça centenas de mafiosos. Então a Máfia parecia golpeada mortalmente, mas logo reapareceu para perpetrar a chacina de Capaci. CC: Mas que fazer para ir adiante no caminho percorrido com êxito nos últimos anos? GC: Há muitas coisas a fazer. Em primeiro lugar, é preciso levantar a fortuna da Máfia. Ela é uma potência econômica de primeira grandeza. Um problema denunciado não somente por nós magistrados, mas também, e até, pelo Fundo Monetário Internacional, está no fato de que a economia mafiosa vai penetrando progressivamente na economia limpa, na economia legal. Nesse sentido, é clara a necessidade de os Estados interessados comporem uma organização comum visando à internacionalização do combate. A Máfia já não tem fronteiras e é preciso que a resposta também não tenha fronteiras. CC: A integração mafiosa parece mais fácil do que a de poderes de Estados bastante diferentes. GC: Eu me refiro sobretudo à situação européia porque é com a Europa que temos maiores contatos. No caso a gente percebe que é preciso criar um Direito Penal comum para toda a Europa, tanto do ponto de vista substancial quanto do ponto de vista processual. No direito italiano, por exemplo, é crime o fato de que pessoas se juntem com o propósito de exercer atividades criminosas mesmo antes de exercê-las. A intenção é suficiente para caracterizar o crime de associação mafiosa. Essa figura não existe em quase todas as demais legislações européias. Também não existe no direito brasileiro, ainda que não faltem provas da sua eficácia. Essa questão, aliás, tem a ver com o caso de Antonino Salamone, o importante mafioso italiano que vive no Brasil e que não conseguimos extraditar. Isso não aconteceria se a legislação brasileira contemplasse o crime de associação mafiosa. Hoje as associações mafiosas transferem capital de um ponto a outro do mundo com um telefonema ou via fax. Para identificar o capital mafioso que se desloca, são necessárias as chamadas rogatórias, solicitações feitas de um Estado para outro em busca de informações vitais para acompanhar as pistas desses patrimônios ilegais que caminham sobre a Terra. Nas circunstâncias atuais, o processo é muito moroso, o Estado solicitado pode levar meses e anos para dar alguma resposta. Às vezes nem respondem. Cooperação internacional, sistemas integrados, controles fiscais adequados para impedir buracos negros, paraísos fiscais, em que o capital mafioso encontra refúgio - é disso que precisamos hoje para um combate eficaz que necessariamente deve transcender fronteiras nacionais. CC: O que deveria mover esta integração internacional? A percepção de que há riscos para todos? GC: Economias limpas cada vez mais infectadas pela economia mafiosa estão expostas a alterações gravíssimas, com fortes implicações políticas e portanto para nossa liberdade, para a democracia. Quem manobra quantidades imensas de dinheiro como a Máfia não pode deixar de ter um projeto político. No mínimo não pode deixar de estabelecer um cerco em torno da política para dobrá-la aos seus interesses. Tudo que não pode ser controlado mas condiciona a política põe em risco a democracia. Este é um teorema muito fácil de demonstrar. CC: Por que há países que resistem à idéia de uma agência internacional para controle de lavagem de dinheiro? O Brasil; por exemplo. GC: Quem resiste em geral - em relação ao Brasil me faltam maiores informações é porque desta maneira atrai mais capitais, infla a sua economia. Trata-se obviamente de um cálculo míope. Pode-se colher vantagens no curto prazo. Mas se os capitais que chegam são sujos eles acabarão sujando toda a economia. CC: Gostaríamos de entender o que representa a ensinada Pizza Connection? GC: Um dos magistrados da Promotoria de Palermo, Roberto Scarpinato, escreveu um relatório sobre o assunto: "A Promotoria de Palermo averiguou um intenso tráfico internacional de cocaína entre Brasil e Sicília em 1992 e 1993. Alguns protagonistas deste tráfico foram detidos na Itália e estão sendo processados. Em novembro de 1995 a Promotoria pediu às autoridades brasileiras, através de competente rogatória internacional, autorização para interrogar os cúmplices brasileiros desse tráfico, residentes no Brasil. Até hoje esta operação não teve resposta. No quadro de outra operação, Operação Gulliver, ficou acertado um tráfico internacional de cocaína gerido por expoentes da Cosa Nostra sob a supervisão de um cidadão brasileiro até o momento procurado" Temos aí importantes sinais de que está se desenvolvendo alguma atividade entre Brasil e Itália. Estas áreas em vias de desenvolvimento - no caso do Brasil, prodigioso e tumultuado desenvolvimento - são zonas onde é fácil multiplicar o dinheiro aplicado e incrementar poderes. Nelas a Máfia tende a se colocar naturalmente. CC: O caso Salamone entra de que maneira neste contexto? GC: Antonino Salamone foi condenado a 12 anos de prisão no maxiprocesso instruído por Falcone. A falta de extradição de Salamone representa uma derrota da Justiça. Uma derrota da justiça italiana e, acredito, também da justiça brasileira. Todos os países, quaisquer países, deveriam empenhar-se para extraditar personagens deste gênero, reconhecidas culpadas por tráfico de entorpecentes. CC: E os arrependidos? Há quem levante objeções morais em relação ao aproveitamento pela Justiça de quem delata com a promessa de redução da pena. GC: Há algo mais além da questão moral. Existem também problemas de organização e problemas processuais. Não basta a palavra do arrependido para condenar quem quer que seja. Sem provas, palavras são e palavras continuam sendo. Mas a questão moral existe. A redução da pena para quem cometeu delitos gravíssimos - eis a questão. De todo modo, o problema já estava posto e foi resolvido pelo próprio legislador. Ele se encontrou diante de uma máquina de morte com a obrigação de detê-la. A partir daí surge um cálculo de custos e benefícios. Custos no plano moral, obviamente. Benefícios no plano da investigação, no plano da possibilidade concreta de sustar essa máquina de morte. O Estado fez este cálculo e se dispôs a pagar o preço porque entendeu que os benefícios eram muito maiores. Sem arrependidos não há país que possa dar muitos passos adiante no combate à Máfia, que é por definição uma organização secreta. Mesmo o melhor investigador, mais corajoso, mais esperto, mais afortunado, acha intransponíveis dificuldades para entrar em uma organização que existe em função de todas as barreiras que criou em torno de si. O arrependido, ao contrário, coloca a investigação dentro da Cosa Nostra. A investigação começa então no interior do espaço mafioso. Aquele mesmo investigador agora tem todas as condições de chegar ao fundo da questão. Diga-se que o arrependimento é tão antigo quanto o mundo. Um tratamento especial em relação aos arrependidos é previsto em todos os países modernos que queiram atuar eficazmente contra a criminalidade. Os Estados Unidos, por exemplo, tratam com extremo favor os arrependidos. CC: Resta saber algo a respeito da sua vida como cidadão e das razões de suas escolhas profissionais. GC: Eu não gosto muito de falar dessas coisas. Quero deixar claro, no entanto, que escolhi deliberadamente a vida que levo. Estou em Palermo em conseqüência de um pedido meu, feito depois da morte de Falcone e Borsellino. Na ocasião, entendi que devia colocar-me à disposição e fiz portanto um pedido de transferência que o Conselho Superior da Magistratura acolheu. Talvez fosse mais interessante falar de colegas que enfrentam os riscos de Palermo há dez ou 15 anos. A nossa vida é indubitavelmente bastante complicada, porque significa ter um exército estacionado na porta de casa, com envolvimentos da família, que são bastante pesados. Significa viver cercados constantemente por uma escolta. A tensão não nos abandona nunca. Felizmente os integrantes da escolta não são somente de primeira qualidade do ponto de vista técnico, mas também do ponto de vista humano. Eles conseguem quase sempre estabelecer um ótimo relacionamento com a gente e isso facilita muito as coisas. Claro que a existência de um magistrado anti-Máfia não é divertida. Contudo, sem retórica, enfrentamos os desconfortos pensando em quem pagou com a vida o seu senso do dever. Eu me inspiro nestes modelos, apesar de todos os percalços que a situação provoca. E é importante constatar, para nós que vivemos esta vida, que os sacrifícios não são inúteis. Do ponto de vista íntimo e também de um ângulo mais amplo. No Exterior há quem goste de enxergar a Itália como o ninho da Máfia. Nós achamos agora que a Itália começa a ser enxergada também como o símbolo da anti-Máfia. Mensagem enviada por: alemao
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